Capitalização

O título de capitalização é uma economia programada de prazo definido, com pagamento único, em parcelas mensais ou periódicas. Durante a vigência do título, o consumidor tem direito de participar de sorteios e, no fim do prazo, resgatar parte ou a totalidade do dinheiro guardado. Os valores dos prêmios são variados, podendo ser de pequenas quantias a milhões de reais. Em outras palavras, é uma forma de guardar dinheiro e, ao mesmo tempo, participar de sorteios.

Quais são as principais características do título de capitalização?

Participação em sorteios

A premiação correspondente a múltiplos do valor pago, sendo um dos principais atrativos dessa modalidade para os consumidores. Os diversos produtos oferecidos pelo mercado pagam milhões em prêmios. 

Taxa de juros

Durante o período de vigência do título, parte do pagamento feito pelo cliente, seja de uma única vez, mensal ou periodicamente, é remunerada - todos os meses - por uma determinada taxa de juros, que varia de 20% a 100% da taxa de juro paga às cadernetas de poupança. Em grande parte dos produtos do mercado, o cliente recebe, ao final do prazo de capitalização, o valor total guardado corrigido pela Taxa Referencial (TR).

Prazo de carência

É o período mínimo em que você deve deixar o dinheiro aplicado. Só depois desse prazo, você poderá receber o valor do resgate. Na hipótese de você querer antecipar o resgate em relação ao término da vigência do título, verifique nas condições gerais qual é o prazo de carência.

Resgate 

O resgate no fim do prazo de capitalização significa a sua realização depois de decorrido e cumprido o prazo total de vigência do título, determinado nas condições gerais aprovadas pela Susep. Na maioria dos produtos do mercado, ao final do prazo de vigência, o cliente resgata todo o valor guardado corrigido pela TR.

O resgate antecipado é aquele que ocorre antes do prazo final de vigência do título, ou seja, antes do cumprimento de todo o prazo de capitalização previsto no plano. Dessa forma, o cliente resgata parte do valor guardado. Após a solicitação de resgate, o cliente não participa mais dos sorteios previstos no plano.

O resgate parcial é aquele em que o cliente solicita o resgate de parte da reserva acumulada e o título permanece em vigor, participando normalmente dos sorteios. "Não é comum encontrarmos produtos de capitalização com a opção de resgate parcial. Quando há, normalmente a empresa de capitalização estabelece regras sobre o saldo mínimo que deve permanecer, o valor máximo de resgate, a frequência e outros critérios", segundo Edmilson Gama da Silva, Marcos Eduardo de Carvalho e Ryvo Matias Pires do Santos, autores de "Capitalização: Histórico - Conceitos - Perspectivas", editado pela Escola nacional de Seguros / Fenaseg.

Tamanho da série

Os títulos de capitalização devem ser estruturados em séries, ou seja, em sequências ou em grupos de títulos que se alinham às mesmas condições e características e compõem um mesmo plano.

Em outras palavras, uma série é um conjunto limitado de títulos numerados em sequência e que possuem a mesma probabilidade de serem sorteados, porque concorrem aos mesmos sorteios.

Você pode consultar nas condições gerais a quantidade de títulos emitidos na série que vai comprar, já que a importância do tamanho da série está relacionada aos sorteios.

Quais são os tipos de título de capitalização que existem?

Tradicionais

Devolvem 100% do valor guardado e são voltados para os clientes que desejam realizar economia programada e participar de sorteios;

Instrumento de garantia

Permite que o saldo credor (tecnicamente chamado de "provisão matemática") do título de capitalização seja utilizado como uma garantia ou caução de obrigação assumida pelo titular perante terceiro, por exemplo, no caso de aluguel de imóveis, como alternativa ao fiador ou ao seguro fiança locatícia.

Populares

Têm o objetivo de propiciar a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral dos valores pagos;

Compra programada

Garante ao cliente o resgate do valor total dos pagamentos efetuados, desde que realizados em dia, nas datas programadas, com opção de recebimento de um bem ou serviço identificado na ficha de cadastro; e

Incentivo

Vinculado a um evento promocional de incentivo ou de premiação a determinado comportamento ou de caráter comercial. Deverá prever a cessão do direito de participação nos sorteios, podendo ainda transferir o direito de resgate. Funciona como um instrumento de fidelização da clientela ou de incentivo aos empregados, por exemplo.

Filantropia Premiável

É destinada ao subscritor interessado em contribuir com entidades beneficentes de assistência sociais. Nessa modalidade, por acordo expresso do participante, o direito de resgate do valor do título de capitalização é cedido à entidade beneficente, permanecendo com ele apenas o direito de participar de sorteios.

Pagamentos, vigência e sorteios

Nas modalidades Tradicional, Popular, Incentivo e Instrumento de garantia, o pagamento do título pode ser mensal, único ou periódico (quando não há correspondência entre o número de pagamentos - sempre mais de um - e o de meses de duração da série do título). Na modalidade Compra programada, o título poderá ser estruturado na forma de pagamentos mensais ou pagamentos periódicos. Na modalidade Filantropia Premiável, o título só poderá ser estruturado na forma de pagamento único.

As instituições que vendem títulos de capitalização, em grande parte, oferecem planos variados, com múltiplas alternativas de pagamento e prêmios. Os planos se diferenciam pelo valor das mensalidades, forma de pagamento e pelo período de validade (vigência).

Existem títulos com diversos prazos de validade (vigência) e diferentes valores de pagamentos mensais, desde valores bem reduzidos, a valores mais representativos, podendo-se encontrar séries de pagamento único de R$ 10 mil, por exemplo.

Os sorteios podem ser semanais ou mensais, baseados na extração da Loteria Federal ou por meios próprios, desde que acompanhados por auditoria independente, sendo que os prêmios variam conforme o plano escolhido.

Outra característica do título de capitalização é que, após sua aquisição, ele pode ser transferido de uma pessoa para outra. É uma peculiaridade que possibilita várias operações comerciais e mercadológicas.

Entre estas, destaca-se a utilização do título de capitalização como garantia de pagamento do aluguel ao proprietário do imóvel. O contrato de locação teria como garantia o número do título, que pode ser resgatado pelo dono do imóvel em caso de inadimplência do locatário.

Essa alternativa de fiança tem o atrativo adicional para o inquilino de participação nos sorteios de prêmios, durante a vigência do título.

Quando terminar o contrato de aluguel e o proprietário do imóvel tiver recebido tudo o que estava previsto no contrato, o ex-inquilino pode resgatar os recursos do título de capitalização ou, se preferir, manter o título e continuar a participar dos sorteios. Outra opção é usar o mesmo título para alugar outro imóvel.

Fonte: https://www.tudosobreseguros.org.br/