Como contratar um Plano de Saúde Sem Carência ou com prazos reduzidos?

30/08/2019

Carência é o prazo que o beneficiário deve aguardar para ter acesso a uma cobertura do seu Planos de Saúde. Os prazos de carências de cada operadora, são estabelecidos e encontrados no contrato do Convênio Médico. 

Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), pela legislação de Planos de Saúde, para Planos Individuais ou Familiares novos ou adaptados, contratos a partir de 02 de janeiro de 1999 à lei, a empresa que vende o plano de saúde pode exigir prazos de carências.

Se deseja trocar de assistência médica, é possível trocar de plano de saúde sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária no novo convênio.

Uma dessas formas é pela Portabilidade de Carências, que consiste na possibilidade de adquirir um novo contrato de plano de saúde, da mesma operadora ou de uma operadora diferente, sem ter que cumprir novos prazos de carências, ou de cobertura parcial temporária, que já foram cumpridos no plano de saúde anterior. É um direito garantido a todos os beneficiários de planos de saúde, que contrataram sua assistência médica a partir de 02/01/1999, não importando o tipo de contratação do plano, mas que cumpram os requisitos mínimos para solicitar a Portabilidade de Carências, de acordo com as regras dispostas na Resolução Normativa nº 438/2018. 

Outra possibilidade é a Portabilidade Especial, que independentemente do tipo de plano de saúde e da data da assinatura do contrato de adesão, a portabilidade de carências pode ser determinada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os beneficiários de uma operadora que estejam em fase de retirada do mercado, ou seja, em processo de cancelamento de seu registro ou de liquidação extrajudicial (falência). Isso é definido por Resolução Operacional publicada pela ANS, e tem um prazo de 60 dias que podem ser prorrogados, a contar da data de publicação da Resolução Operacional, para que os beneficiários exerçam a Portabilidade Especial. 

A próxima possibilidade é a Migração, que é a mudança de um plano de saúde contratado até 01/01/1999 por outa assistência médica vendida pela mesma operadora que esteja de acordo com a Lei nº 9.656 de 1998. Na Migração, o beneficiário muda troca de plano de saúde e, o vínculo ao plano anterior (não regulamentado), é cancelado. O beneficiário passa para um novo plano de saúde, regulamentado pela Lei nº 9.656/98, na mesma operadora, com garantia ao responsável pelo contrato, individual e autonomamente, o direito de migrar para um plano de saúde da mesma operadora sem que haja nova contagem de carências. 

Existe também a Adaptação, que é um plano que foi contratado até 01/01/1999 e que teve algumas características alteradas para se adaptar à Lei nº 9.656/1998, ou seja, na Adaptação, o plano de saúde original não regulamentado é mantido, mas o contrato do beneficiário é aditado para ampliar o seu conteúdo para contemplar todo o sistema previsto na lei mencionada. A mensalidade do plano também aumenta um pouco devido ao acréscimo das coberturas que antes não faziam parte do contrato de adesão. Para fazer a adaptação do plano, é necessário que o responsável pelo contrato, negocie diretamente com a operadora que vende e administra o seu plano de saúde. Onde o mesmo contrato será mantido, mas que serão feitas algumas alterações, afim de ampliar a sua cobertura atual.

Existem casos que não são exigidos cumprimento de carência. Como por exemplo, ao ingressar em um Plano Coletivo Empresarial, contratado por uma empresa ou instituição, com mais de 30 beneficiários em até 30 dias da celebração do contrato coletivo ou de sua vinculação à pessoa jurídica contratante. E também ao ingressar em um Plano Coletivo por Adesão, contratado por entidade de classe profissional ou cooperativa para pessoas a ela vinculados, com ou sem seus familiares, em até 30 dias da assinatura do contrato pela entidade ou cooperativa. Também não haverá carência se o beneficiário entrar no aniversário do contrato, desde que tenha se vinculado à entidade ou cooperativa após o aniversário e a proposta de adesão seja formalizada em até 30 dias da data de aniversário do contrato.

Oportunidade!

Pois é, não é fácil encontrar um Plano de Saúde Sem Carência. Porém, é preciso ficar atento: este é considerado um benefício extra, uma promoção momentânea. Ou seja, a oferta fica disponível apenas por tempo limitado.

Quer saber se tem algum Plano de Saúde sem carência ou com carência reduzida disponível?